{"id":4356,"date":"2026-05-06T13:21:24","date_gmt":"2026-05-06T13:21:24","guid":{"rendered":"https:\/\/worldsocialassembly.org\/zaffaroni-talvez-tenha-chegado-o-momento-de-uma-nova-civilizacao\/"},"modified":"2026-05-11T13:48:43","modified_gmt":"2026-05-11T13:48:43","slug":"zaffaroni-talvez-tenha-chegado-o-momento-de-uma-nova-civilizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/worldsocialassembly.org\/pt-br\/zaffaroni-talvez-tenha-chegado-o-momento-de-uma-nova-civilizacao\/","title":{"rendered":"Zaffaroni: \u201cTalvez tenha chegado o momento de uma nova civiliza\u00e7\u00e3o\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Este artigo foi publicado originalmente por N\u00e9stor Restivo no site Tekt\u00f3nikos. Leia o original aqui: [URL<\/a>]. <\/p>\n\n

O Tribunal Penal Internacional e a justi\u00e7a discriminat\u00f3ria.<\/p>\n\n

Eugenio Ra\u00fal Zaffaroni \u00e9 um dos juristas mais importantes da Argentina e possui uma trajet\u00f3ria internacional amplamente reconhecida. Ex-juiz da Corte Suprema de Justi\u00e7a em seu pa\u00eds, legislador e constituinte da Na\u00e7\u00e3o, foi tamb\u00e9m juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e tem uma carreira muito prestigiada como docente, consultor e em pesquisas sobre o direito penal na Argentina e em muitos outros pa\u00edses. <\/p>\n\n

\u00c0 luz dos crimes t\u00e3o assustadores em Gaza, Ir\u00e3 e outros territ\u00f3rios, nos quais os respons\u00e1veis se vangloriam na mais desumana impunidade, a Tekt\u00f3nikos dialogou com ele sobre o papel que a Corte Penal Internacional (CPI) ou outros mecanismos de justi\u00e7a universal desempenham ou deveriam desempenhar.<\/p>\n\n

\u2014Qual foi o sentido de criar o CPI? Quais foram as motiva\u00e7\u00f5es em sua origem? <\/p>\n\n

\u2014Em rigor, os casos de crimes contra a humanidade abriam o que se chama jurisdi\u00e7\u00e3o universal, quando o pa\u00eds do territ\u00f3rio n\u00e3o podia ou n\u00e3o queria julgar os criminosos. Com base nesse princ\u00edpio de justi\u00e7a universal, o juiz espanhol Baltazar Garz\u00f3n pediu a extradi\u00e7\u00e3o de nossos genocidas. Esse princ\u00edpio \u00e9 muito generoso, mas ao mesmo tempo bastante perigoso, porque pode dar lugar a situa\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e at\u00e9 gerar certo caos. Na \u00faltima virada de s\u00e9culo, o Estatuto de Roma e o TPI vieram para colocar um pouco de ordem nisso, tendo como antecedentes tribunais ad hoc criados pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas com base nos poderes que a Carta concede ao Conselho de Seguran\u00e7a, e tamb\u00e9m tribunais mistos, com ju\u00edzes nacionais e internacionais. <\/p>\n\n

\u2014Mas a CPI tem recebido algumas cr\u00edticas por se concentrar quase exclusivamente em casos da \u00c1frica. Isso pode evidenciar uma esp\u00e9cie de ratifica\u00e7\u00e3o do colonialismo? Qual \u00e9 a sua opini\u00e3o a respeito? <\/p>\n\n

\u2014O poder punitivo \u00e9 sempre exercido de forma seletiva, ou seja, recai sobre os mais vulner\u00e1veis. Basta olhar a composi\u00e7\u00e3o de qualquer popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria para verificar que os presos s\u00e3o os mais vulner\u00e1veis social e racialmente, e que aqueles que est\u00e3o pr\u00f3ximos do poder geralmente ficam impunes, a n\u00e3o ser que percam para outro poderoso e sejam jogados no poder penal. Isso n\u00e3o muda quando o poder punitivo se internacionaliza, ou seja, continua sendo seletivo. N\u00e3o conhe\u00e7o casos de condena\u00e7\u00f5es de inocentes, ou seja, de \u201clawfare\u201d internacional: os condenados eram criminosos, mas vulner\u00e1veis. <\/p>\n\n

\u2014Dou-lhe outros exemplos. Casos como os massacres no Iraque por parte dos EUA ou em Gaza por parte de Israel parecem fora do seu alcance (embora eu entenda que a den\u00fancia da \u00c1frica do Sul tenha sido aceita). Por que acontece essa dupla medida e como remedi\u00e1-la? <\/p>\n\n

\u2014Isso est\u00e1 relacionado com o que acabo de lhe dizer: os invulner\u00e1veis nunca s\u00e3o alcan\u00e7ados pelo poder punitivo, a menos que deixem de ser invulner\u00e1veis porque perderam. No momento, e no atual contexto de poder mundial, n\u00e3o vejo nenhuma possibilidade de remediar essa situa\u00e7\u00e3o: a jurisdi\u00e7\u00e3o, os ju\u00edzes, devem ser respaldados pelo poder pol\u00edtico, seja nacional ou internacional, e o CPI, no caso dos atualmente invulner\u00e1veis, n\u00e3o conta com nenhum poder pol\u00edtico que torne suas decis\u00f5es efetivas, sem preju\u00edzo de que as pot\u00eancias dos invulner\u00e1veis nem sequer ratificaram o Estatuto de Roma. <\/p>\n\n

\u2014E ent\u00e3o, como deveria agir o CPI diante de decis\u00f5es, por exemplo, de Donald Trump ou Benjamin Netanyahu?<\/p>\n\n

\u2014Vamos ver. N\u00e3o se trata apenas do TPI, mas de todo o direito internacional que \u00e9 afetado pelas bravatas e agress\u00f5es desses personagens: o direito internacional desmorona. Pensemos \u2013Deus n\u00e3o permita\u2013 que Hitler, o mais terr\u00edvel genocida da hist\u00f3ria, ressuscitasse e diante da afirma\u00e7\u00e3o de Trump de que vai destruir uma civiliza\u00e7\u00e3o, reagisse observando que nem ele fez uma afirma\u00e7\u00e3o semelhante: \u201cdas ist zu viel!\u201d, diria, \u201cisso \u00e9 demais\u201d. De quantos homic\u00eddios o Sr. Trump \u00e9 respons\u00e1vel? De quantos o Sr. Netanyahu? O que acontece com o direito? Os chefes de Estado s\u00e3o os \u00fanicos que podem matar impunemente a partir de uma mesa? Existe direito quando cada um faz o que sua for\u00e7a lhe permite fazer? A \u201cmoral internacional\u201d \u00e9 a do pr\u00f3prio Sr. Trump, como ele disse? N\u00e3o poderia ter sido dito melhor pelo \u201c\u00dcbermensch\u201d (super-homem) de Nietzsche! (s\u00f3 que o pobre acabou conversando com um cavalo). <\/p>\n\n

\u2014Pode haver um ocaso do CPI no \u00e2mbito do esgotamento de outras institui\u00e7\u00f5es da chamada \u201cgovernan\u00e7a mundial\u201d, a partir do completo desprezo pelas normas internacionais que propicia sobretudo os EUA?<\/p>\n\n

\u2014N\u00e3o posso me tornar um adivinho internacional. O que estamos vivendo, com a r\u00e1pida deteriora\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, a fraqueza da Europa e o surgimento de novas pot\u00eancias, \u00e9 uma decad\u00eancia civilizat\u00f3ria. <\/p>\n\n

\u2014E nesse contexto, voc\u00ea acha que o TPI deveria ser substitu\u00eddo por outro organismo, reformado, ou abordar objetivos que incluam no \u00e2mbito penal (ou em paralelo) quest\u00f5es relacionadas \u00e0 necessidade de uma nova ordem mundial?<\/p>\n\n

\u2014De novo, n\u00e3o posso ser adivinho. Sim, posso dizer o seguinte: os Estados Unidos, que historicamente foram tomados como modelo de rep\u00fablica e democracia, parecem agora se tornar um modelo de partido \u00fanico, que \u00e9 o dos conglomerados e do complexo militar-industrial, caindo rapidamente pelo tobog\u00e3 que Eisenhower alertou h\u00e1 sessenta e cinco anos. N\u00e3o sei se isso \u00e9 uma crise civilizat\u00f3ria, porque \u201ccrise\u201d \u00e9 um ponto de inflex\u00e3o e, na verdade, n\u00e3o sabemos se atingimos esse ponto ou ainda estamos em queda livre, embora eu incline-me para o segundo. <\/p>\n\n

\u2014E ent\u00e3o, qual voc\u00ea v\u00ea como a melhor maneira de enquadrar o penal\/criminal internacional nesta conjuntura? \u2014Veja, a pr\u00f3pria \u201cteoria do caos\u201d nos diz que o caos \u00e9 inst\u00e1vel e tende a se organizar. Seja com base nisso ou como verdade de f\u00e9, o certo \u00e9 que n\u00e3o acredito que a humanidade se extinga em fun\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es de poder de personagens patol\u00f3gicos. Talvez o desconcerto do momento se deva em grande parte ao fato de que nunca pensamos seriamente na hist\u00f3ria desta civiliza\u00e7\u00e3o que agora n\u00e3o consegue esconder sua decad\u00eancia: esta civiliza\u00e7\u00e3o sempre foi criminosa e conta em seu hist\u00f3rico com milh\u00f5es de mortos, desde nossos povos origin\u00e1rios e os milh\u00f5es de africanos escravizados, at\u00e9 as guerras do \u00f3pio, a coloniza\u00e7\u00e3o da Indon\u00e9sia, a da \u00cdndia com suas fomes e pestes, a da \u00c1frica com o Congo Belga (embora n\u00e3o apenas com este), a da Oceania que quase exterminou a popula\u00e7\u00e3o e, como coroa\u00e7\u00e3o \u201ccivilizat\u00f3ria\u201d, as duas brutais guerras mundiais interimperialistas e paro aqui para n\u00e3o entediar. Talvez tenha chegado o momento de uma nova civiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o criminosa ou menos criminosa pelo menos e, portanto, uma nova ordem que responda a um m\u00ednimo de raz\u00e3o. Nunca esque\u00e7o o que disse Martin Buber: o humano n\u00e3o \u00e9 racional, mas com um pequeno esfor\u00e7o pode chegar a s\u00ea-lo. <\/p>\n\n

Este artigo foi publicado originalmente por N\u00e9stor Restivo no site Tekt\u00f3nikos. Leia o original aqui: [URL<\/a>]. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Este artigo foi publicado originalmente por N\u00e9stor Restivo no site Tekt\u00f3nikos. Leia o original aqui: [URL]. O Tribunal Penal Internacional e a justi\u00e7a discriminat\u00f3ria. Eugenio Ra\u00fal Zaffaroni \u00e9 um dos juristas mais importantes da Argentina e possui uma trajet\u00f3ria internacional amplamente reconhecida. Ex-juiz da Corte Suprema de Justi\u00e7a em seu pa\u00eds, legislador e constituinte da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4311,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77,51],"tags":[78],"class_list":["post-4356","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","category-nao-categorizado","tag-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/worldsocialassembly.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4356","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/worldsocialassembly.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/worldsocialassembly.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/worldsocialassembly.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/worldsocialassembly.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4356"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/worldsocialassembly.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4356\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4357,"href":"https:\/\/worldsocialassembly.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4356\/revisions\/4357"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/worldsocialassembly.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4311"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/worldsocialassembly.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4356"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/worldsocialassembly.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4356"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/worldsocialassembly.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4356"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}